Unimed é condenada por descumprir cláusula contratual

Reconhecido vínculo de emprego entre policial militar e Igreja Universal

A Segunda Turma do TRT de Goiás, por unanimidade, confirmou sentença de primeiro grau que reconheceu o vínculo de emprego entre um policial militar e a Igreja Universal do Reino de Deus no julgamento do RO01878-2007-002-18-00-1.

Professor condenado por atentado violento ao pudor

OAB-RJ: decisão do CNJ sobre concurso do TJ é "frustrante"

Vasilhames quebrados em serviço não podem gerar descontos no salário do empregado

Celso Pitta tem recurso negado em caso de títulos públicos do município de São Paulo

Alegar agiotagem não isenta pagamento de dívida

Indenização para família que perdeu parente em atropelamento

Criticar ocupante de cargo público não gera dano moral

Seguradora deve restituir cliente acometido de doença mental

Não é suspeita testemunha que move processo contra a reclamada

Informação incorreta à Receita gera indenização

Presunção de violência sexual contra menor deve ser aplicada de acordo com costumes

Auto de infração é declarado inexistente por ilegitimidade do responsável pelo estabelecimento autuado

Direito civil. Contrato de financiamento. Controvérsia infraconstitucional. Ofensa indireta à constituição da república.

Para executar mutuário, CEF deve discriminar débito com clareza

Tribunal de Justiça do Rio mantém prisão temporária de Adriana Almeida

Juiz indefere habeas corpus em favor de advogado

União não consegue provar culpa de particular em acidente de trânsito

A 6ª Turma do TRF-1ª Região rejeitou condenação de Erasmo Junior do Amaral ao pagamento de indenização decorrente de acidente automobilístico que envolveu seu veículo, um pampa, com veículo oficial de propriedade da União, uma parati

Senado vai abrir concurso público com 300 vagas

O presidente do Senado, Renan Calheiros, criou uma Comissão Especial para elaborar em 90 dias o edital de um concurso público para o preenchimento de 300 vagas no quadro de pessoal do Senado, sendo 200 delas destinadas ao cargo de técnico legislativo e 100 para o cargo de analista legislativo.